Extensão do Auxílio-Creche

3.ª Fazenda

0003004-52.2015.8.08.0024

Concluso para despacho ou sentença.

 

Precatório Trimestralidade

STJ

1.374.686

Concluso com o Ministro Relator Benedito Gonçalves – aguardando pauta de julgamento.

 

Enquadramento Técnicos Sem Especialidades

3.ª Vara Fazenda

0032679-60.2015.8.08.0024

Fase de produção de provas concluída. Aguarda julgamento.

 

Reenquadramento Analistas 01

3.ª Vara Fazenda

0035433-72.2015.8.08.0024

Sentença julgando parcialmente procedente o pedido. Recursos de apelações apresentados pelo Sindicato e pelo Estado. Distribuído para a Des.

 

Invalidação Promoção 2015

Tribunal Pleno

Des. Fernando Zardini

0006008-38.2016.8.08.0000

Segurança concedida parcialmente. Recursos Ordinários interpostos pelo Sindicato e pelo Estado. Aguarda remessa STJ.

 

Promoção Estabilizados do ADCT

4.ª Vara da Fazenda

0006463-28.2016.8.08.0024

Concluso para sentença.

 

Reajuste Anual

Tribunal Pleno

Des. Fernando Zardini

0025350-69.2015.8.08.0000

Denegada a segurança. Recurso interposto. Aguarda remessa STJ.

 

Plantão Judiciário

Tribunal Pleno

Des. Willian Silva

0018452-40.2015.8.08.0000

Segurança parcialmente concedida. Interpostos Recursos Especial e Extraordinário pelo Estado do Espírito Santo.

 

Enquadramento Técnicos Com Especialidades

5.ª Vara Fazenda

0018243-62.2016.8.08.0024

Determinada a citação do Estado. Contestação apresentada. Aguarda intimação para réplica.

 

Revisão Geral x Indenização                                            

                                                              

4.ª Fazenda Pública                  

0025816-54.2016.8.08.0024

 

Indeferida a liminar. Determinada a citação do Estado. Contestação apresentada. Aguarda intimação para réplica.

 

Imposto de Renda x abono de férias, férias e 1/3 (não gozadas)

4.ª Fazenda Pública

0025854-66.2016.8.08.0024

Fase de determinação de provas. Autos com carga à Procuradoria.

 

Enquadramento Agentes de Segurança

5.ª Fazenda Pública

0025857-21.2016.8.08.0024

 

Replica apresentada. Ag. abertura fase probatória.

 

Enquadramento dos Estabilizados

3.ª Fazenda Pública                  

0025855-51.2016.8.08.0024

Indeferido o pleito liminar. Determinada a citação do Estado. Contestação apresentada. Aguarda intimação para réplica.

 

ADI – postergação reajuste das tabelas e promoção (efeitos financeiros)

STF

5606

02/08 – parecer da PGR opinando favoravelmente ao pedido de inconstitucionalidades das Leis 10470/2015 e 815/2015.

 

ADI – magistrados inativos

STF

5607

16/02 – vista a PGR – ingressaram na ação como amicus curiae: AMAGES e AMB. Ingresso deferido em 02/08.

 

Mandado de Segurança

Promoção 2016

0036097-44.2016.8.08.0000

Deferida liminar para determinar ao presidente do TJES a abertura. Aguarda julgamento.

 

Ação incorporação Gratificação Especial – Agentes de Segurança

4.ª Vara da Fazenda

0014349-44.2017.8.08.0024

Concluso para despacho. Indeferida o pedido de tutela. Aguarda citação do Estado.

 

ADI – Benefícios magistrados – LC 282/2002 e posteriores alterações

STF

5750

01/08 – concluso com a Min. Relatora Rosa Weber

Mandado de Segurança – abertura processo de promoção 2017

TJES

0020606-60.2017.8.08.0000

02/08 – aguarda distribuição

 

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